A área verde em Porto Seguro está no centro de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O órgão busca apurar possíveis irregularidades ambientais no local.
Moradores temem que a vegetação nativa seja removida para dar lugar a um empreendimento comercial do tipo atacadão. Equipamentos posicionados diante da área aumentaram a preocupação da população.
O terreno fica às margens da BR-367, próximo ao Aeroporto Internacional de Porto Seguro e ao lado do BH Supermercado. A notícia sobre o caso foi publicada em 23 de outubro de 2026.
A área está nos arredores do conjunto paisagístico da Cidade Alta, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1968. A apuração envolve tanto a possível supressão de vegetação do bioma Mata Atlântica quanto a preocupação dos moradores com intervenções no entorno do patrimônio.
Ação do MP-BA apura possível supressão de vegetação nativa
A Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) está registrada sob o número 8006239-71.2025.8.05.0201. O objetivo é apurar uma possível supressão irregular de vegetação nativa.
A investigação trata de vegetação do bioma Mata Atlântica e da implantação de um empreendimento comercial do tipo atacadão. A ação busca verificar possíveis irregularidades ambientais relacionadas ao caso.
O ajuizamento não apresenta a supressão como irregularidade já comprovada: a medida tem como finalidade apurar a situação. A questão central do processo é a possível remoção de vegetação nativa para a implantação do empreendimento.
Moradores apontam preocupação com o entorno paisagístico da Cidade Alta
Além da vegetação, moradores manifestam preocupação com intervenções em áreas verdes próximas ao patrimônio histórico e paisagístico de Porto Seguro. Essa inquietação envolve os arredores do conjunto da Cidade Alta.
O tombamento feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1968 foi ampliado por um decreto de 2000. A mudança acrescentou a proteção paisagística à arquitetônica.
Na ampliação, foi considerada a moldura original do descobrimento, conforme a descrição do caso. A preocupação relatada pelos moradores é com o avanço de intervenções em áreas verdes no entorno desse patrimônio.
